Política de Privacidade

Última atualização: 19-09-2025

Esta página descreve como tratamos dados pessoais quando participa na sondagem “Câmara do Porto”. Cumprimos o Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD).

Responsável pelo tratamento

[NOME/ENTIDADE]
Email: [EMAIL_DE_CONTACTO]
Morada: [MORADA/SE APLICAR]

Que dados tratamos

  • Voto (opção assinalada). Não pedimos nome nem identificação direta.
  • Dados técnicos do acesso fornecidos pelo Cloudflare/HTTP: endereço IP (em hash HMAC, não guardamos o IP em claro), user-agent, idioma, data/hora, e geo aproximada do pedido (país, região, cidade, latitude/longitude aproximadas), ASN/operador.
  • Cookie técnico voter_id (identificador aleatório) para reduzir votos duplicados.
  • (Opcional) Turnstile CAPTCHA tokens, se o desafio for apresentado.

Finalidades

  1. Validar origem regional (Grande Porto) por GeoIP e scoring.
  2. Prevenir votos duplicados (cookie + heurísticas por IP/fingerprint leve).
  3. Estatística agregada (resultados globais e por segmentos agregados).
  4. Segurança e prevenção de abuso/bots.

Base legal

  • Interesse legítimo (art. 6.º, n.º 1, al. f) RGPD) para validação regional, prevenção de duplicação e segurança.
  • Consentimento apenas para cookies não essenciais (se algum vier a ser usado). Atualmente usamos apenas o cookie técnico voter_id.

Conservação

  • KV (anti-duplicação por IP): 24 horas.
  • KV (cookie voter_id): 30 dias.
  • Registos de voto em D1 (inclui ip_hash e geo aproximada): até [PRAZO, ex.: 90 dias], findo o qual removemos o ip_hash ou anonimizamos os registos. Estatísticas agregadas podem ser mantidas sem dados pessoais.

Partilha e subcontratantes

Hospedamos e executamos o site através da Cloudflare, Inc. (Pages, Workers, D1, KV). Caso se use Turnstile (CAPTCHA), a Cloudflare processa dados técnicos para detetar bots. Não vendemos dados, nem os partilhamos para fins de marketing.

Transferências internacionais

Os serviços da Cloudflare operam numa rede global. Sempre que haja transferências internacionais, aplicamos salvaguardas adequadas (por exemplo, Standard Contractual Clauses). O tratamento visa apenas as finalidades acima descritas.

Direitos dos titulares

Tem direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade nos termos legais. Para exercer, contacte: [EMAIL_DE_CONTACTO]. Tem ainda o direito de reclamação junto da CNPD.

Cookies

  • voter_id (essencial): identificar de forma pseudónima um dispositivo/navegador para reduzir votos duplicados. Desativar cookies poderá impedir a participação.
  • Se o CAPTCHA for apresentado, poderão ser definidos cookies técnicos de verificação.

Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: TLS, hash HMAC de IP, separação de funções, registos de acesso e retenção limitada.

Menores

O serviço não é dirigido a menores de 16 anos. Se crê que um menor nos forneceu dados, contacte-nos para removermos a informação.

Alterações

Podemos atualizar esta política; a versão mais recente estará sempre nesta página com a data de atualização no topo.

Dúvidas? Escreva para [EMAIL_DE_CONTACTO].